Termos de Serviço

Aviso Legal: Este aplicativo é uma ferramenta de estudo independente e não é afiliado, autorizado ou endossado pelo Instituto Cervantes, pelo Governo da Espanha ou por qualquer órgão governamental. Todas as perguntas são extraídas do manual oficial de preparação para o teste CCSE, publicado pelo Instituto Cervantes e disponível publicamente em: https://ccse.cervantes.es/.

Data de Vigência: 1º de agosto de 2025
Nome do App: CCSE fácil

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1. Finalidade do Aplicativo

Este aplicativo oferece ferramentas educacionais, incluindo questões de prática e materiais de estudo, para apoiar a preparação para o exame CCSE (Conocimientos Constitucionales y Socioculturales de España).

2. Elegibilidade do Usuário

Você deve ter pelo menos 14 anos para usar este aplicativo. Ao utilizá-lo, você confirma que atende a esse requisito e cumpre todas as leis aplicáveis.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do aplicativo—including textos, gráficos e layout—pertence ao desenvolvedor e colaboradores, salvo indicação em contrário. É proibido copiar, redistribuir ou modificar o aplicativo ou seu conteúdo sem permissão.

4. Sem Afiliação Oficial

Este aplicativo não é afiliado, endossado ou patrocinado pelo Instituto Cervantes ou pelo Governo da Espanha. O conteúdo é baseado em materiais de domínio público e em contribuições de especialistas.

5. Isenção de Responsabilidade

Embora busquemos precisão, não garantimos que todo o conteúdo seja completo, livre de erros ou atualizado. Sempre consulte fontes oficiais quando necessário. O uso do aplicativo é por sua conta e risco.

6. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o desenvolvedor do aplicativo e seus parceiros não se responsabilizam por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso do aplicativo.

7. Privacidade e Dados

Coletamos dados limitados para melhorar sua experiência. Não vendemos seus dados. Consulte nossa [Política de Privacidade] para obter detalhes completos sobre como tratamos as informações dos usuários em conformidade com o GDPR e os requisitos da Apple.

8. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Se você continuar usando o aplicativo após as atualizações, estará aceitando os termos revisados.

9. Informações de Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco:
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Site: app.ccsefacil.es